Declaração de Exceção – 18 U.S.C. § 2257 (Record-Keeping Requirements Compliance Statement)

Qualquer pessoa retratada em imagens ou vídeos exibidos no site tinha pelo menos 18 anos de idade no momento em que tais imagens ou vídeos foram produzidos.

Exceção: Conteúdo Produzido por Terceiros

O operador do site não é o “produtor” de quaisquer representações de conduta sexual real ou simulada que possam aparecer neste site. O operador limita sua atuação ao armazenamento, hospedagem, transmissão, recuperação e formatação do material enviado por usuários terceiros, que utilizam a plataforma Adult VIP para hospedar seus sites.

Todo o conteúdo gerado pelo usuário é de responsabilidade exclusiva do criador do site (URL). De acordo com as legislações aplicáveis, a Adult VIP pode remover qualquer material enviado pelos criadores que, a seu exclusivo critério, seja considerado indevido, obsceno, difamatório ou em desacordo com os Termos de Uso.

Exceção: Conteúdo Produzido pelo Operador do Site

Na medida em que quaisquer imagens ou vídeos exibidos no site possam ser considerados como produzidos pelo operador do site, tais imagens ou vídeos estão isentos dos requisitos previstos em 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75, pelos seguintes motivos:

• Não retratam conduta sexualmente explícita definida em 18 U.S.C. § 2256(2)(A);
• Não retratam genitália ou região púbica produzidas após 27 de julho de 2006;
• Não retratam atividade sexualmente explícita simulada ocorrida após a data de vigência de 18 U.S.C. § 2257A;
• Foram criados antes de 3 de julho de 1995.

Custodiante de Registros

Sem limitar as exceções acima mencionadas, o operador do site designou um responsável pelos registros (Custodian of Records), que mantém os registros originais exigidos pelo 18 U.S.C. § 2257 e 28 C.F.R. Parte 75 para todos os materiais que se enquadrem nas seguintes categorias:

• Materiais de marketing e publicidade que contenham representações visuais de conduta sexual real ou simulada, adquiridos ou criados pelo operador do site para promover o mesmo;
• Materiais que não se enquadram nas exceções descritas acima.